É raro alguém passar pela vida sem ter tido nenhuma relação de emprego, principalmente nos tempos atuais, não é verdade? E a história tem mostrado que milhares, tanto patrões como empregados, têm pouco ou nenhum conhecimento sobre os seus direitos e deveres nessa relação trabalhista. Qual a consequência?

Para os trabalhadores, não conhecer os recursos aos quais têm direito os leva a não recebê-los, a trabalharem em condições análogas às de escravos, a aceitar comportamentos abusivos dos superiores, a não ter cobertura do INSS em caso de doença ou acidente, não desenvolver um trabalho tão bom quanto faria em condições adequadas e o ciclo não para, pelo contrário, passa de geração em geração. Pensam: “é assim mesmo, os patrões é que entendem da lei”; a questão é que muitos entendem e se negam a cumprir e outros realmente não sabem e por isso também deixam de obedecê-la!

Para os empregadores as consequências são principalmente financeiras, mas podem sujar a reputação da empresa para com os parceiros, investidores e outros. Não conhecer os direitos dos seus funcionários, desconhecer ou desconsiderar os limites da sua autoridade, as condições relacionadas ao ambiente de trabalho oferecido e as mudanças nas legislações trabalhista e civil, geram gastos extraordinários com ações, inclusive coletivas, movidas por funcionários que foram lesados em consequência desse descuido e às vezes movidas até pelo próprio Ministério do Trabalho.

O conhecimento é necessário para a vida! Saber sobre nossos direitos e deveres é essencial para conseguirmos viver em sociedade, respeitando os limites e também reivindicando direitos que venham a ser negados a nós.

O objetivo das Leis Trabalhistas é trazer equilíbrio às relações de emprego e, para que haja eficiência, as partes dessa relação precisam estar bem informadas, ou seja, patrões e funcionários devem buscar por esse conhecimento, no mínimo o básico. Não estamos falando que você precisa cursar Direito, mas apenas de se informar, conhecer a convenção coletiva da sua categoria (caso tenha), o que seria um direito garantido por lei e o que seria benefício oferecido voluntariamente, o que caracteriza um ambiente adequado de trabalho (o que inclui o comportamento dos colegas), os prazos, os adicionais, enfim, são informações essenciais para que se cumpra a Lei, para que exista uma troca justa entre direitos e deveres.

Hoje em dia podemos fazer uma busca rápida no Google e saber sobre praticamente qualquer coisa, o que é extraordinário. Mas isso também requer a nossa atenção!! Essa facilidade em divulgar informações gera um grande número de notícias duvidosas, enganosas, fraudulentas, as chamadas Fake News. E na área do Direito não é diferente! Por isso aqui vai um conselho de amigo: só busque informações em sites cuja fonte dos artigos seja órgãos oficiais e sites ou blogs de profissionais respeitados que têm o objetivo de informar para contribuir para a sociedade em geral e não de criar caos.

Nós da Tousek Lima, nos preocupamos em prestar um serviço de qualidade para nossos clientes e visitantes, por isso as postagens no Blog e nas redes sociais sempre são retiradas de fontes oficiais como por exemplo os Tribunais de Justiça, o Senado Federal, a Câmara Municipal, a CLT, cujas informações podem ser facilmente confirmadas pelos (as) leitores (as).

As postagens são de interesse geral e não respondem a casos ou dúvidas específicas, pois cada pessoa tem uma situação única. As dúvidas específicas precisam ser analisadas antes de podermos responder e dar a devida orientação. Para isso você pode agendar uma consultoria com um de nossos advogados pelo telefone, WhatsApp ou preenchendo o formulário de contato aqui no site.

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